O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) irá ingressar, na primeira semana de março, com uma ação judicial para reivindicar a correção dos valores nas contas de FGTS dos aeroportuários.

Os aeroportuários que quiserem participar da ação coletiva e ainda não forem sócios do Sindicato poderão associar-se até 28 de fevereiro de 2014. A data foi prorrogada devido à grande procura de trabalhadores, em razão desse processo.

A direção do Sina avaliou com a assessoria jurídica da entidade que o ajuizamento da ação era a melhor alternativa, mesmo diante de ações de outras entidades como a Defensoria Pública. Isto porque, ingressando com uma ação própria, o Sindicato torna-se parte ativa no processo para reivindicar o que interessar à categoria.

O Sina ressalta que não há ainda um posicionamento claro do Judiciário sobre as possibilidades de ganho na ação. Apesar de estarem surgindo novas sentenças favoráveis, as desfavoráveis ainda são possíveis e acarretam custos para o trabalhador.

A entidade salienta que a ação coletiva protege o trabalhador dos riscos com custas e outras despesas comuns nas ações individuais. A orientação do Sina é para que os interessados na ação do FGTS procurem a entidade.

Se vitoriosa a ação, as diferenças que forem apuradas serão depositadas na conta do FGTS de cada trabalhador, ou seja, não serão pagas diretamente.

Os valores relativos ao FGTS somente são liberados para saque em caso de demissão sem justa causa, compra de casa própria, doença grave, entre outras situações.

(Asscom Sina)