Por Geralda Doca para O Globo
O presidente do Tribunal de Contas da União/TCU, ministro Augusto Nardes, disse que a redução do nível de experiência mínima do operador vai permitir maior disputa no leilão. Mais de 100 empresas terão condições de entrar na licitação do Galeão e em torno de 60, em Confins, disse o ministro. Segundo ele, cabe agora ao governo avaliar a necessidade de adiar o leilão, a fim de permitir a formação de novos consórcios.
“Essa pergunta deve ser dirigida ao governo. O TCU fez a sua parte e não pode ser acusado de estar criando dificuldades e atrasando o processo”, disse Nardes, acrescentando: “Nem sempre os grandes (operadores) têm a melhor qualidade (de serviço prestado). Nossos aeroportos hoje deixam a desejar.”
O corte fixado pelo governo de 35 milhões de passageiros por ano, no caso do Galeão, teve como objetivo atrair um grande operador aeroportuário. Na primeira rodada de concessão do setor, a experiência mínima exigida foi de cinco milhões, muito distante do fluxo atual de Guarulhos, por exemplo, que recebe 30 milhões de passageiros.
O ministro também comentou a possibilidade de o Executivo eliminar a barreira à entrada dos atuais concessionários no leilão de Galeão e Confins. Na semana passada, a ministra Gleisi Hoffmann, disse que o governo não iria mais impor restrições aos atuais concessionários e deixaria essa questão para o TCU decidir.
“Sobre os 15%, parece que houve hesitação interna (do governo). Fica a critério do governo tomar a decisão”, disse Nardes.
Ele destacou que o TCU analisou os estudos da concessão e que ainda precisa aprovar os termos do edital.