Por Daniel Rittner, de Brasília para Valor Econômico

O Palácio do Planalto está agindo nos bastidores para evitar imprevistos e garantir concorrência no próximo leilão de aeroportos. Seis consórcios já haviam manifestado interesse pela disputa no Galeão (RJ), mas setores do governo ainda temiam a falta de entusiasmo da iniciativa privada por Confins (MG). Nas últimas semanas, empreiteiras foram diretamente procuradas por emissários do Planalto, que queriam saber sua real disposição de entrar na corrida pelo aeroporto mineiro. O leilão está marcado para 22 de novembro.

Dois novos consórcios estão em formação. O mais adiantado, conforme apurou o Valor, é uma aliança da operadora espanhola Aena com a construtora brasileira Engevix. Pelas regras atuais do edital, a Engevix só pode ter até 15% de participação, por já fazer parte do bloco de controle do aeroporto de Brasília – um dos três privatizados no ano passado.

Outro grupo que estuda participar do leilão uniria a empreiteira paulista Construcap e a administradora do aeroporto internacional de Dublin, na Irlanda, que teve 19 milhões de passageiros em 2012. Se confirmado, esse consórcio poderá entregar apenas proposta por Confins, que requer a presença de uma operadora estrangeira com experiência na movimentação de pelo menos 12 milhões de passageiros por ano. Para o Galeão, essa exigência aumenta para 22 milhões.

Depois dos contatos com as empresas, o Planalto já se tranquilizou e não trabalha com o risco de fracasso na licitação de Confins. “Estamos bastante confiantes no processo de concessão dos dois aeroportos”, disse ao Valor a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Um importante concessionário já anunciou publicamente sua intenção de fazer proposta por Confins”, lembrou Gleisi, referindo-se à CCR, que tem a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa entre seus controladores. A CCR se aliou às operadoras de Munique (Alemanha) e Zurique (Suíça) para o leilão.

“Temos a expectativa de que outros consórcios participem”, acrescentou a ministra, sem dar nomes. Mas a Odebrecht, que está na disputa com a Changi (de Cingapura), e a Ecorodovias, em conjunto com a alemã Fraport, já deram indicações ao Planalto de que também vão entregar ofertas no leilão de Confins, além do Galeão. “Avaliamos que os dois aeroportos são atrativos”, disse Gleisi.

O apetite pelo Galeão, no entanto, continua maior. Outros três consórcios já estão constituídos para a disputa. Um tem a Queiroz Galvão e a anglo-espanhola Ferrovial. Outro une a Carioca e as operadoras ADP (França) e Schiphol (Holanda). O terceiro congrega Libra, Galvão Engenharia, Fidens e a americana ADC&Has (Estados Unidos).

Os atuais acionistas dos três aeroportos repassados à iniciativa privada no ano passado – Guarulhos, Viracopos e Brasília – ainda não desistiram da nova rodada de concessões e mantêm a esperança de que uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) reverta o limite de 15% imposto à sua participação nos consórcios. O presidente da UTC Participações, João Santana, que controla o aeroporto de Viracopos junto com a Triunfo, diz não haver interesse em uma fatia minoritária. “Não somos só investidores, já somos operadores de aeroportos”, ressaltou.

Santana garante que, se a barreira for revertida, a UCT correrá para compor um novo consórcio no leilão. “Mas precisamos de, no mínimo, 90 dias”, completou o executivo. Ele estava em negociações com operadoras europeias e asiáticas, mas não levou as conversas adiante devido às barreiras do edital. A Invepar, concessionária de Guarulhos, também quer participar da licitação.

A ministra da Casa Civil afirmou que o governo respeita o “direito” desses grupos de contestar as regras atuais, até mesmo com eventuais recursos judiciais, mas não pretende mudar a data do leilão. “Estamos em um Estado democrático de direito. É um direito de qualquer um recorrer à Justiça quando se sente lesado. Do ponto de vista do governo, a vontade é que o processo se dê na maior tranquilidade possível. Queremos o leilão no dia 22 de novembro”, disse Gleisi.