Por Daniel Rittner para Valor Econômico
O mercado já cogita um risco de fracasso no leilão do aeroporto de Confins (MG). Grupos inicialmente interessados na concessão do aeroporto mineiro ainda demonstram insegurança em apresentar ofertas. Para fontes do governo, esse risco é mínimo.
Pelo menos três consórcios têm dado indicações ao Palácio do Planalto de que pretendem entrar na disputa por Confins: Odebrecht / Changi, CCR / Zurich e Ecorodovias / Fraport. O próprio governo, no entanto, trabalha com a perspectiva de um nível de interesse inferior ao do Galeão (RJ) – onde espera-se uma disputa entre, no mínimo, seis grupos.
No mercado, a luz amarela foi acesa porque não está descartada uma repetição do episódio envolvendo o último leilão de rodovias, em setembro. Mesmo com os prognósticos de sucesso nas licitações dos dois lotes oferecidos à iniciativa privada, a BR-050 (GO e MG) recebeu oito propostas e terminou com deságio de 42%, enquanto a disputa pela BR-262 (MG e ES) não teve interessados.
No leilão da BR-262, as empresas também haviam mandado sinais ao Planalto de que entregariam ofertas, mas acabaram não aparecendo. Depois do fracasso, o governo remodelou as concessões de rodovias, além de ter tomado a decisão de licitar um lote por vez de agora em diante.
Os consórcios privados têm manifestado dúvidas quanto à viabilidade de Confins. Um dos aspectos frequentemente citados é a projeção do número de passageiros no aeroporto. Os estudos do governo preveem cerca de 44 milhões de passageiros em 2043, na reta final do contrato de concessão.
Para algumas empresas, esses números são otimistas demais. Suas estimativas apontam demanda inferior a 30 milhões de passageiros no último ano de concessão. Em 2012, foram 10,4 milhões. De janeiro a julho de 2013, houve queda de 7% do volume de passageiros, em relação a igual período do ano passado. Com a crise financeira das empresas aéreas e tarifas em alta, teme-se que a demanda fique próxima da estagnação no período inicial do contrato, afetando toda a curva de crescimento nas próximas três décadas.
Outro ponto que causa inquietação nos consórcios é a exigência de construir uma segunda pista de pousos e decolagens até 2020. Para os investidores, esse é um investimento alto – estimado em aproximadamente R$ 200 milhões – e poderia ser acionado mediante “gatilho”. Ou seja, faz-se a obra assim que um número de operações for realmente verificado no aeroporto.
A alegação dos grupos privados é que seria possível dar conta de eventuais contingências com uma pista auxiliar. Eles mencionam o exemplo de Gatwick, o segundo maior aeroporto de Londres, que tem 33 milhões de passageiros e opera com apenas uma pista.
Um dos fatores que entusiasmam investidores em outros aeroportos já concedidos, ou no Galeão, é a perspectiva de aumentar o faturamento com a exploração comercial dos terminais. Há grupos, no entanto, que questionam a capacidade de geração das chamadas “receitas acessórias” em Confins. Com vocação para se desenvolver como “hub” doméstico, o aeroporto mineiro teria menos potencial do que as demais concessões para atrair voos internacionais, nos quais os passageiros gastam mais tempo – e dinheiro – nas lojas dos terminais, como restaurantes e free shops.
O valor mínimo de outorga no leilão de Confins é de R$ 1,096 bilhão. No do Galeão, esse valor alcança R$ 4,828 bilhões, conforme os estudos econômicos aprovados pelo Tribunal de Contas da União/TCU. Depois de todos os ajustes em relação às premissas divulgadas inicialmente pelo governo, caiu de 35 milhões para 12 milhões de passageiros por ano a experiência exigida de operadores estrangeiros que integrarão os consórcios privados na disputa por Confins. A menos de dois meses do leilão, porém, o mercado não acredita que isso fará diferença na composição dos consórcios, porque as grandes empreiteiras nacionais já fecharam alianças com gigantes mundiais na operação de aeroportos.
No mercado, o limite de 15% à participação dos atuais acionistas de aeroportos privados nos consórcios é visto como um fator que restringiu a concorrência em Confins, por ter tirado da disputa grupos engajados no leilão. O governo defende a tese de que esse limite é importante para não prejudicar a competição entre os aeroportos privados, no futuro, e teve sinal verde do TCU para levar adiante essa restrição nos editais.
Outras empresas interessadas em Confins afirmam que, embora o desejo pelo Galeão seja bem maior, o aeroporto mineiro não será desprezado, porque representa uma das últimas oportunidades de entrar no setor com um ativo relevante. A informação de que o governo estuda conceder mais aeroportos, antecipada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Valor, animou as empresas. Mas elas acham que dificilmente haverá tempo para novos leilões até as eleições de 2014.
