Para federação, governo brasileiro erra ao não considerar petróleo estratégico para as próximas décadas
Por Luiz Carvalho, no site da CUT, à qual a Federação Única dos Patroleiros/FUP é filiada
Nesta segunda-feira, 21/10, o governo brasileiro promove o leilão do campo de Libra, no Rio de Janeiro, o primeiro após a descoberta do pré-sal.
A área que fica a 183 km da costa carioca será disputada por empresas de 10 nacionalidades: as chinesas CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation-CNPC, a colombiana Ecopetrol, a japonesa Mitsui & CO, a indiana ONBC Videsh, a portuguesa Petroga, a malasiana Petronas, a híspano-chinesa Respsol/Sinopec, a anglo-holandesa Shell, além da própria Petrobrás*.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo/ANP, o campo tem capacidade de produção entre 12 e 15 bilhões de barris de petróleo, o equivalente a toda a reserva nacional – em torno de 14 bilhões – e renderia mais de dois trilhões de dólares ao país.
Diante de tamanho potencial, a FUP comanda uma mobilização para suspender a licitação e cobrar que a riqueza fique em território nacional.
Como parte da mobilização, iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 16, que atinge 90% de todo o sistema Petrobrás.
“A realização deste leilão é descabida e o governo deveria ter utilizado o artigo 12 da Lei da Partilha nº 12.351, de 2010, aprovada pelo presidente Lula, que deixa claro: todas as vezes em que houver risco ao interesse da nação e à política energética, o governo poderá contratar a Petrobrás sem necessidade de leilão”, afirma o presidente da FUP, João Antônio Moraes, em vídeo gravado para o portal da entidade.
O dirigente refere-se a uma lei aprovada durante o governo do ex-presidente Lula e que vale exclusivamente para a exploração do pré-sal.
A legislação altera o antigo modelo de concessão, de Fernando Henrique Cardoso , em que as empresas vencedoras tinham a propriedade do petróleo e do gás natural extraídos, para um sistema de partilha em que a União é a dona do petróleo e recebe da empresa vencedora parte da produção, já sem os custos.
A Petrobrás terá participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
O ganhador do leilão ainda terá de pagar R$ 15 bilhões de bônus por um contrato de exploração da área de 35 anos, que podem ser prorrogados.
Moraes destaca também que a experiência de quebra do monopólio por parte do governo tucano de FHC e a entrada de empresas estrangeiras no país trouxe prejuízos para a economia.
“Trinta empresas estrangeiras operam nos campos graças às 11 rodadas de leilões anteriores. Esses grupos, ao contrário da Petrobrás, não fazem compras de material no país e não investem na cadeia produtiva do petróleo como um todo para gerar emprego e renda, tanto na aquisição de navios e plataformas, quanto de petroquímicos e derivados plásticos. Apenas se apropriam da nossa riqueza. Se foi assim até aqui, por que mais uma rodada?”, questiona.
Para o diretor da secretaria de Seguridade Social e Políticas Sociais da FUP, Paulo César Martin, nem mesmo uma possível justificativa de falta de capacidade financeira para exploração é justificável.
“A partir do momento em que a Petrobrás se torna a única empresa a operar o pré-sal, as ações sobem e aumentam o capital. Além de abrir linha de crédito para o Brasil em qualquer lugar do mundo. E se a Petrobrás detém a tecnologia de extração, sem depender de qualquer outra empresa, não precisa fazer leilão”, defende.
Para o dirigente, o governo brasileiro adota uma visão equivocada de que este recurso não será estratégico nas próximas décadas.
“O governo acredita que o petróleo não terá papel central nos próximos anos, como tem agora, então, avalia que, quanto mais cedo tirar da terra e explorar, melhor. Porém, ao menos nos próximos 50 anos, será fundamental para as áreas de energia e petroquímica. Por exemplo, se hoje a indústria automobilística deixasse de produzir um motor de combustão interna, levaria 15 anos para ser substituído por outro que não utilizasse derivado de petróleo”, aponta.
