Fala do presidente do Sina, Francisco Lemos, aos aeroportuários brasileiros, sobre o Dia Nacional de Luta em Defesa da Infraero, a data-base dos trabalhadores da empresa, a reunião no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o adiamento das assembleias da categoria.
Veja a transcrição integral da fala do presidente do Sina no vídeo:
Vamos dar aqui alguns informes e bater um papo em relação às MANIFESTAÇÕES DO DIA 12, a nossa luta em defender a nossa empresa Infraero e falar também da nossa data-base. Em primeiro lugar, fazer uma avaliação de como está essa questão da luta em defesa da Infraero, e eu queria dar os parabéns de coração em nome do Sindicato à própria categoria, principalmente àqueles que caminharam no sol no dia 12, àqueles que puseram a cara para bater no último dia 12, aqueles que escreveram e levantaram cartazes, deram seus apitaços, gritando palavras de ordem nos aeroportos, aqueles que se expuseram para demonstrar a indignação com essa proposta do governo Temer de liquidar a nossa empresa. A esses companheiros e companheiras eu agradeço, realmente, em nome do Sindicato, porque eles são valorosos, é com eles que a gente pode contar de fato. Não são eles que ficam em rede social fazendo protesto, eles põem a cara para bater. E a vocês companheiros que participaram do dia 12 e a vocês companheiros que puseram a cara pra bater com coragem, com determinação, sabe. O melhor elogio desse Sindicato vai para vocês. O resultado começou a aparecer. A própria mídia começou a divulgar, a própria mídia começou a questionar, o Congresso Federal tomou ciência do nosso protesto, aliás, nós estamos aparecendo mais do que outras categorias que estão sendo ameaçadas. Isso já gerou a frente parlamentar dentro do Congresso Nacional em defesa da Infraero, isso já deu suporte para a comitiva na CTASP, aonde o Moreira faltou a convocação da CTASP, mas o Quintella respondeu às perguntas, se expôs, e já começa a aparecer uma divisão dentro do próprio governo em relação a essa questão da Infraero. Em São Paulo, por exemplo, a Assembleia Legislativa, alguns deputados já se pronunciaram na plenária da Assembleia Legislativa de São Paulo e já estão marcando uma audiência pública, outra audiência pública está sendo construída no Senado. Um grupo de estudo foi proposto dentro do Congresso Nacional para ver e discutir essa questão de liquidar com a Infraero. Então, isso tudo já é resultado da nossa manifestação, da nossa luta. Parabéns de coração mais uma vez e teremos outras, teremos outras ainda mais intensas, mas a gente já sabe com quem pode contar e com quem fica só criticando ou chorando, achando que tudo acabou. Não acabou não. A Infraero é muito valiosa pra acabar com covardia.
Segundo ponto que eu gostaria de conversar com vocês é em relação a nossa DATA-BASE. Está circulando um ofício, um comunicado da direção dos Correios que deixou a categoria preocupada. Primeiro, porque os Correios já fizeram greve, já não deu resultado, voltou da greve e agora parece que já vai ser praticada a CLT na categoria dos Correios. A nossa não (ACT), a nossa continua vigorando o acordo atual, tanto que, no mês de agosto, 70% da categoria teve garantido as suas promoções por antiguidade, e isso está no acordo coletivo atual, e a empresa vem praticando.
Como eu já havia informado, na última sexta-feira dia 15, nós fomos ao TST (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO). O TST, a partir desse ano, tem uma câmara para arbitrar negociação de acordo coletivo. Na câmara do TST, nós dissemos tudo o que está acontecendo: que não há proposta da empresa, que está atrasado desde maio, que a categoria já está impaciente e já propondo junto com o Sindicato uma paralisação. O juiz assistente da presidência foi quem nos recebeu no TST. Ficamos duas horas conversando. Inclusive, na saída, encontrei a direção dos Correios, que estava entrando para negociar com eles junto com o presidente da CUT de Brasília. Mas o que eu gostaria de dizer a vocês? Hoje, seria lançado um edital convocando assembleias para dia 26, e nas assembleias do dia 26, em todo Brasil, a gente já iria tirar o nosso indicativo de greve com uma data já para o começo de outubro. Pois bem, o ministro pediu pra que nós levássemos em consideração que agora, com a mediação do TST, algumas garantias já ficam evidentes e alguns fantasmas já serão afastados. Por exemplo, há alguns companheiros e companheiras que estão preocupados que, se a data-base for assinada depois do dia 14 de novembro, dentro da nova legislação trabalhista, seremos prejudicados. O ministro explicou o seguinte: que não, o que vale é a legislação em vigor no período da data-base, ou seja, o período de maio. Então, mesmo que nós assinemos uma data-base, que eu espero que não, depois de 14 de novembro, num acordo coletivo depois de 14 de novembro, não teremos o prejuízo ou o peso da nova legislação dentro dessa assinatura, por conta de que o que vale é a legislação que estava sendo praticada em 1º de maio. Segundo, continuam as garantias desse nosso acordo atual, que está vigorando até a assinatura do próximo. Então o ministro disse o seguinte: já essa semana, provavelmente quinta-feira próxima, teremos nova audiência com o Sindicato no Tribunal Superior do Trabalho. Na outra semana, será chamada a empresa, para que ela explique, e uma consulta à CEST, ao órgão do Ministério do Planejamento e, depois, as partes sentarão diante da mediação do tribunal. Até lá, é um pedido do próprio tribunal que a categoria entenda, para que seja apresentada e retirada uma proposta oriunda dessa mediação. Então, nesse momento, eu peço a vocês que não dá para atropelar, porque senão seria julgado ou seria considerado má-fé da nossa parte, do Sindicato e da categoria, levar a discussão para mediação do Tribunal Superior do Trabalho e ao mesmo tempo entrar em greve, estratégia essa que não deu certo com outras categorias. Então, vamos aguardar mais um pouquinho, ver se avança a proposta mediada no tribunal, vamos garantir os nossos direitos por enquanto e ver o que nós levaremos pra assembleia.
Agora, ficou muito claro na conversa entre o Sindicato e o TST que se as propostas não avançarem, ou que se elas forem rejeitadas, aí sim, a gente tira o indicativo de greve e aí o pau vai comer. Mas aí será um outro episódio. Então, a vida sindical, o momento que a Infraero vive, eu digo Infraero não empresa, a categoria vive, é um momento muito especial e muito atípico. Então, dentro da união, da coragem, da responsabilidade, o Sina continuará conduzindo os processos.
Voltando a questão da nossa luta em defender a Infraero, que não tem nada a ver com a data-base e ao mesmo tempo os caminhos se cruzam. Voltaremos essa semana ao Congresso Nacional, também, para compor o grupo de trabalho dentro da comissão paritária, para podermos dar mais visibilidade ainda à nossa luta. É uma luta pessoal, que eu já tenho companheiros nas redes sociais dizendo que não vale a pena, que está tudo perdido, enfim, não é verdade. Enquanto a empresa continuar respirando nós vamos defender, e não tenho dúvida de que vamos salvar esses aeroportos. Quem está com a corda no pescoço não é a Infraero, eu acho que vocês sabem quem é. Te cuida Temer!
