Por André Borges, de Brasília, para Valor Econômico
O atraso na elaboração de projetos de engenharia e obras de ampliação e reforma de vários aeroportos que apoiarão as cidades-sede da Copa do Mundo levou a Infraero a tomar medidas drásticas contra as empresas com as quais assinou contrato. Depois de fazer advertências às companhias, a estatal decidiu partir para aplicação de multas, dado o risco de projetos importantes não estarem prontos até junho do ano que vem, quando começam os jogos.
Pelo menos cinco consórcios já foram multados pela estatal por conta de atrasos em seus projetos. A luz vermelha acendeu nas obras dos aeroportos de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Confins (MG) e Galeão (RJ). Em todos eles, os consórcios já foram alvos de punições financeiras.
Um dos casos mais preocupantes são as obras de reforma, ampliação e modernização do aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O empreendimento tinha previsão de ser concluído em fevereiro de 2014, mas uma série de dificuldades comprometeu o andamento da obra. Até maio, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União/TCU, o cronograma físico-financeiro da Infraero previa que o contrato já deveria ter atingido pelo menos R$ 82,4 milhões em serviços executados e medidos, o que corresponde a 24% do valor total do contrato. Naquela data, porém, os serviços efetivamente medidos chegavam a R$ 35,1 milhões, o equivalente a 10% do valor total contratado.
Procurada pelo Valor, a Infraero informou que já aplicou penalidades de cerca de R$ 1,12 milhão contra as empresas. Para desempatar a obra, a estatal também decidiu elaborar um “plano de recuperação dos serviços”, com a participação da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia/FDTE, uma organização vinculada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. A fundação criou um plano de recuperação para readequar o cronograma da obra. “Houve um replanejamento de frentes de serviço”, informou a Infraero. Hoje, a data prevista para conclusão das obras é março de 2014.
No aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, as obras de ampliação do terminal de passageiros e do sistema de acesso tiveram ordem de serviço emitida em março. O pacote, que está previsto para ser concluído até maio de 2014, um mês antes dos jogos, inclui implantação de 32 balcões de atendimento, oito pontes de embarque, 17 elevadores, seis escadas rolantes e quatro esteiras de restituição de bagagens.
O empreendimento foi licitado pelo Regime Diferenciado de Contratação/RDC. A licitação das obras, que foi inicialmente estimada em R$ 246,962 milhões, acabou arrematada pelo consórcio Sial – Jotaele – PJJ Malucelli pelo valor de R$ 246,746 milhões, menos de 0,1% de desconto obtido após uma sessão de negociação. O consórcio está entre as empresas que foram multadas por conta dos atrasos nas obras.
Os aeroportos que apoiam as sedes da Copa não são os únicos que, segundo o TCU, enfrentam graves atrasos. Em junho, o tribunal fez um mapeamento sobre a evolução de obras tocadas pela Infraero nos 67 aeroportos que a estatal administra em todo o País.
A auditoria do tribunal apontou que dez aeroportos da Infraero estão com contratos paralisados: Santarém (PA), Porto Alegre (RS), Macaé (RJ), Santos Dumont (RJ), Goiânia (GO), Vitória (ES), Marabá (PA), Macapá (AP), Salvador (BA) e Aracaju (SE). As paralisações são resultado de diversos problemas. Na maioria dos casos, porém, prevalecem as ocorrências de projetos de engenharia deficientes, atrasos na execução do objeto contratado, descumprimento de cláusulas contratuais e superfaturamento.
O diagnóstico também alerta sobre prováveis atrasos de obras contratadas pela estatal. Atualmente, a Infraero conta com 46 contratos de obras – todos de valor superior a R$ 1 milhão e firmados a partir de 2009 – com previsão de serem concluídos até o fim deste segundo semestre. Segundo o tribunal, porém, a execução orçamentária verificada em cada um desses contratos não ultrapassava, até junho, a marca de 20%.
