Bancadas com dinheiro da União, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES, que já concedeu empréstimo-ponte de R$ 1,2 bilhões, as obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, iniciadas há pouco mais de sete meses, estão cobrando um preço muito caro dos trabalhadores brasileiros. Já são cinco mortes e o flagrante de 111 trabalhadores em situação análogas às de escravos!

Certamente, esse não é o modelo proposto de empreendimento que deveria estar a frente de obras do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC, como é o caso do aeroporto de Guarulhos, para acabar com os gargalos da nossa infraestrutura aeroportuária.

Todos essas absurdas irregularidades vieram à tona por iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Guarulhos que, depois de tentar inúmeras vezes diálogar com a OAS – empreiteira das obras e sócia da GRU Airport -, decidiu formular denúncia ao Ministério Público do Trabalho/MPT por conta das mencionadas cinco mortes.

O trabalho dos procuradores, divulgado na quarta-feira, 25/09, acabou flagrando os 111 trabalhadores em situação análogas às de escravos, distribuídos em precárias moradias nas vizinhanças do aeroporto.

Só as infrações em relação aos 111 trabalhadores aliciados nos estados do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco, resultaram no bloqueio de R$ 15 milhões da OAS determinado pela Justiça do Trabalho, para fazer frente às verbas indenizatórias. As penalidades não estão concluídas e poderão levar o nome da empreiteira e sócia do GRU Airport para uma lista negra que impede seus integrantes de manter qualquer tipo de relação com a União.

Ninguém sabe, ninguém viu

A empreiteira OAS é signatária do “Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção” que foi elaborado pelo Governo Federal com o objetivo de garantir condições dignas para os trabalhadores do setor e a contratação dos mesmos no município onde está sendo realizada determinada obra do PAC.

O documento estabelece que quando não existe mão de obra suficiente no município o contratante deverá submeter-se ao Sistema Nacional de Emprego/SINE. Mas, de acordo com as investigações do MPT, a OAS utilizava gatos para aliciar trabalhadores no Nordeste e utilizava falsos comprovantes de moradia.

Apesar de todas irregularidades tanto a OAS como a GRU Airport disseram não ser responsáveis pelo flagrante dos 111 trabalhadores em situação análogas às de escravos.

Porém, não podem negar a íntima ligação que as une.

A Ivepar é formada pelos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Caixa Enconômica Federal (Funcef) e Petrobrás (Petros) e pela OAS. Junto com a ACSA formam a Aeroporto de Guarulhos SA que tem 51% da GRU Airport; os 49% restantes pertencem a União, através da Infraero.

Como se vê, a empreiteira das obras é sócia da GRU Airport junto com a União, beneficia-se do dinheiro público, das facilidades proporcionadas pelo PAC e comete uma série de irregularidades contra os trabalhadores brasileiros.

Até quando isso vai continuar?