Na tarde dessa quinta-feira (28/9), o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) compareceu na câmara de mediação de data-base do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Sindicato foi ouvido separadamente, de forma oficial, dando início ao rito desse processo de mediação, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Infraero.
Na audiência, os dirigentes do Sina reafirmaram a posição da categoria e apresentaram a pauta de reivindicações da data-base, entregue à empresa em abril deste ano. Também explicaram que, desde a entrega, as negociações patinaram, devido à insegurança e desnorteamento por parte da empresa em conduzir e apresentar uma contraproposta, que até hoje não chegou aos aeroportuários.
A direção do Sina também informou que a Infraero propôs, nas poucas rodadas de negociação realizadas, a alteração do plano de saúde e mudanças em algumas cláusulas sociais. Evidenciaram também que essas discussões ocorreram fora dessa arbitragem do TST, em uma atmosfera extremamente nebulosa, gerando extrema incerteza e impaciência nos sindicalistas e trabalhadores, deixando a categoria esgotada. Assim como ressaltaram que os desdobramentos dessa postura da Infraero poderão significar prejuízos incalculáveis para todos os envolvidos em uma negociação importante como essa.
O Sina destaca que, com o início do rito de mediação junto ao TST, espera-se que, ao menos, haja um pouco mais de norteamento no processo de negociação do ACT, que garante os direitos dos aeroportuários, realizado com uma categoria organizada, e que a entidade sabe em que território está pisando e tem conhecimento de todas as orientações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), para que seja aplicado reajuste zero a todos os empregados de empresas estatais federais na renovação dos acordos coletivos este ano.
Todos os sindicatos que representam esses trabalhadores, assim como o Sina, estão enfrentando uma disputa de interesses sem precedentes, que extrapola a disputa entre capital e trabalho, desrespeitando as regras tradicionais desse jogo.
“O Brasil de hoje está vulnerável ao vento da corrupção, do entreguismo e do descaramento político que sopra por aqui, num cenário impossível de ser combatido de forma isolada com as armas que os trabalhadores dispõem”, assevera o presidente do Sina, Francisco Lemos. “Precisamos de novos meios para combater esse mutante híbrido que, figurativamente, é a arma principal do governo Temer”, completa.
A expectativa do Sindicato é de que a mediação no TST redefina, ao menos, algumas regras possíveis de serem usadas em busca de um desfecho para a data-base. “Esse processo não será o final, tampouco é o início da trajetória, existência e luta da nossa categoria aeroportuária. Mesmo mudando de território, deixamos claro que o respeito e a manutenção dos direitos que já conquistamos são fundamentais. Não entregaremos nada, nem nos rebaixaremos sem lutar”, afirma Lemos.
O Sina está atento e acompanhando a estratégia de outras categorias que também lutam pela renovação dos seus acordos nesse momento, algumas na mesma condição que os aeroportuários. Os Correios, por exemplo, deflagraram duas greves nesse processo e não conseguiram atingir ainda os seus objetivos. “Reafirmamos que nós, aeroportuários, temos bala na agulha e que, se o gatilho tiver que ser puxado, esperamos que a bala atinja o olho do inimigo. Poderemos até cair, mas o bicho ficará cego”, diz Lemos.
A partir dessa reunião de mediação no TST, o rito segue com a convocação da Infraero para uma rodada unilateral e, depois disso, o chamamento das partes (empresa e Sindicato) para negociarem juntas diante do órgão, “no solo da Justiça do Trabalho”, destaca o presidente do Sina.
Para Lemos, o momento é complexo como uma partida de xadrez dificílima, em que os jogadores só têm uma certeza: no final, reis e peões serão todos guardados na mesma caixa. “A faca continua nos dentes. Aguardem novos relatos”, completa o dirigente.
