Na última quinta e sexta-feira (8 e 9 de março), o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) e a Infraero realizaram, na sede da empresa, em Brasília, mais uma rodada de negociação da data-base 2017.
No dia 8, Sindicato e empresa discutiram, prioritariamente, os pontos da proposta de mudança do plano de saúde e odontológico dos aeroportuários da Infraero, o PAMI, que foram rejeitados pelos trabalhadores nas assembleias realizadas em fevereiro. Dentre esses pontos polêmicos, foi debatida a continuidade do amparo do plano aos dependentes após o falecimento do titular, que resultou em uma proposta consensual de melhorias. O item que trata da cobertura do plano em localidades com dependências e aeroportos concedidos também obteve avanços.
O Sina defendeu na mesa de negociação que a implantação de um novo modelo de PAMI, se ocorrer, se dê com um período de carência. A proposta será analisada pela empresa. Caberá à Infraero realizar um calendário de apresentações e discussão direta com os trabalhadores, convocando-os para seus auditórios ou outro local específico, a fim de esclarecer as dúvidas da categoria.
O presidente do Sina, Francisco Lemos, destaca que a comissão paritária do PAMI, na qual o Sindicato participa, desenvolveu um modelo de plano contributivo, mas o interesse pela implementação desse modelo é da empresa e do governo federal, que está determinando a todas as estatais que alterem seu plano de saúde.
Lemos ressalta que a proposta dos trabalhadores para a data-base 2017 foi protocolada pelo Sina junto à Infraero em março de 2017, reivindicando um reajuste de 7% sobre os itens econômicos e a manutenção sem mudanças de todas as cláusulas sociais, incluindo o PAMI. O Sindicato faz questão de deixar claro que essa discussão, da qual participou, é estratégica, mas não é o objetivo da entidade sindical. “Sabemos que é melhor estarmos discutindo com a empresa e a categoria do que sermos entubados por um modelo de gestão do PAMI desenvolvido apenas pelas mãos do patrão e enfiado goela abaixo nos trabalhadores”, afirma.
Na sexta-feira (9), o Sina reuniu-se novamente com a bancada patronal, reafirmou que o reajuste zero proposto pela empresa foi rechaçado nas assembleias e também alertou a Infraero que já está se aproximando uma nova data-base (1º de maio de 2018), onde o Sindicato deverá enviar uma nova pauta de reivindicação, referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018, cobrando, principalmente, a correção da inflação desse período. “O que nos preocupa é que uma data-base estará atropelando a outra, acumulando dois períodos de inflação sobreposta, situação inédita e atípica para os aeroportuários, porém isso não é uma exclusividade da nossa categoria em tempos de governo Temer”, comenta Lemos.
“É um absurdo, um descaso e uma falta de respeito desse governo com perfil extremamente capitalista e autoritário, sem nenhum compromisso com a política social da nossa nação, ainda não termos conseguido concluir as negociações da data-base de 2017”, afirma Lemos. “Chega a ser descarado o descaso com que tratam os trabalhadores nessas negociações salariais. A postura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) deixa muito clara e gritante a política de esmagamento dos salários e de desvalorização da mão-de-obra promovida por esse governo contra os trabalhadores”, completa.
O reflexo disso fica claro na análise das mesas de negociação que vem ocorrendo entre sindicatos e estatais. Lemos comenta que, diante disso, o desespero dos trabalhadores acaba levando muitos sindicatos ao arriscado e incerto dissídio coletivo julgado. “A situação inédita de lidar com a sobreposição da nossa data-base forçou a diretoria do Sina a informar a empresa que precisamos retomar a mediação no Tribunal Superior do Trabalho, o TST”, explica Lemos. “Dependendo do andar desse processo, nesta mesa que reúne os poderes Judiciário e Executivo e o Sindicato, teremos que elevar essa negociação ao nível dos ministros, a fim de superar a discussão improdutiva e pelega do baixo clero”, conclui.
Lemos ressalta que, sem dúvida, essa data-base tem sido extremamente complexa, mas a entidade vai continuar insistindo na negociação. Espera-se que a discussão tome um novo rumo diante da ampla rejeição da contraproposta da empresa nas assembleias: “Já houve mudança no cenário por parte da Infraero, pois foi trocado o negociador da bancada patronal, porém o Sindicato espera mudança no bolso do trabalhador também”, diz o presidente da entidade.
O Sindicato lembra que, até o momento, nem as negociações com a empresa, nem a mediação no TST resultaram em prejuízo para os trabalhadores, afora o fato de que ainda não foi possível aplicar um reajuste nas cláusulas econômicas. A paciência do Sindicato e dos trabalhadores, no entanto, está acabando. “O pavio anda curto e, se a bomba explodir, teremos a consciência tranquila de que a categoria aeroportuária não é uma composição de inconsequentes e xiitas, mas também sabemos que paciência tem limites”, alerta.
