Há poucos dias, na última rodada de negociação, realizada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) e representantes da Infraero, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, foi solicitado à empresa a disponibilização das informações técnicas utilizadas para a formatação da sua proposta de modificação do Programa de Assistência Médica, o PAMI. O objetivo era permitir a análise desses dados pelo Sina, Comissão Paritária do PAMI e TST. As informações foram entregues essa semana, mediante a assinatura de um termo de confidencialidade.
Constam nessas tabelas informações sobre salários, número de dependentes, idade dos titulares e dependentes, entre outras. A obtenção desses dados vinha sendo há muito tempo solicitada pelo Sina e pela Comissão, pois serviram para a base de cálculo utilizada pela Infraero para a definição da sua proposta de tabela de participação, apresentada e rejeitada nas assembleias com os trabalhadores.
Agora, com o acesso a esses dados liberado pela empresa, o Sina poderá ter mais argumentos e horizontes nas discussões relacionadas ao PAMI. A expectativa é de que, finalmente, as negociações da data-base possam avançar. O Sina também cobrou, mais uma vez, nessa rodada, que a empresa se manifeste e apresente uma nova contraproposta para as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A Infraero, no entanto, respondeu que, até uma definição sobre o PAMI, não poderá se manifestar em relação às demais cláusulas, pois precisa averiguar o impacto orçamentário desse item do acordo para então definir sua nova contraproposta.
A preocupação da entidade e dos trabalhadores, no entanto, é com a sobreposição de duas datas-base, a partir de 1º de maio. A apreensão sobre isso está registrada nos autos de negociação junto ao Tribunal. Porém, o Sina e a Infraero assinaram um documento, em janeiro de 2017, onde as partes se comprometem a continuar praticando o ACT 2016/17 até a assinatura de um novo acordo. Destaca-se que não foi estabelecida, nesse documento, uma data limite para essa prorrogação, o que significa que o ACT está valendo e protegendo os aeroportuários.
“Causa espanto e também é lamentável que alguns metidos a intelectuais, com miolo mole, que nunca participaram de uma negociação coletiva, estejam fazendo comentários sobre o nosso processo de negociação, inclusive questionando a Infraero por ela estar praticando um acordo ‘vencido’. Não sabemos qual a verdadeira intenção desse povo. Talvez, se saíssem desfilando nos corredores das dependências da empresa com uma jaca mole na cabeça, chamassem mais a atenção da nossa categoria”, comenta o presidente do Sina, Francisco Lemos.
“Atitudes e comentários como esse só alimentam a cabeça do patrão, para tentar dificultar ainda mais um processo de tanta responsabilidade como é negociar a vida profissional de um grupo de trabalhadores, diante de um país tão desigual e injusto como encontra-se o nosso Brasil”, completa Lemos.
Até o momento, com exceção da reposição da inflação nas cláusulas econômicas, ninguém teve seus direitos, garantidos no acordo, violados. “Esperamos que a empresa não crie caraminholas na cabeça de seus gestores, quando leem certos comentários nas redes sociais, que são completamente desnecessários e que não ajudam em nada a concluir esse processo difícil”, afirma.
A direção do Sina, pautada na responsabilidade, que é uma de suas características, agiu preventivamente, no início de 2017, para evitar um prejuízo maior à categoria, e foi por isso, analisando a conjuntura nacional, que lutou e conseguiu firmar o documento que mantém válido o ACT.
O Sindicato também conseguiu reverter a intenção nefasta da Infraero de demitir trabalhadores aposentados, ou não. O Sina esteve este mês no Ministério Público do Trabalho, junto com a Infraero, e o órgão ratificou o cumprimento do acordo de estabilidade firmado entre o Sindicato e o governo federal, e assinado pela Infraero, com vigência até 31 de dezembro de 2020. Para o Sina, a garantia dos postos de trabalho é essencial à dignidade do trabalhador/a aeroportuário/a.
“Vamos aguardar novas informações, seguir trabalhando arduamente para firmar o novo ACT, e a categoria deve manter-se de cabeça erguida e com os músculos preparados para a guerra. Mas ainda é tempo de diálogo. Estamos sendo mediados pelo TST em nosso processo de negociação e não podemos nos dar ao luxo de fazer ou escrever qualquer tipo de besteira”, ressalta Lemos.
A previsão é de que a próxima reunião com mediação ocorra a partir da segunda semana de maio, quando poderá ter sido concluída a análise dos dados do PAMI pelas partes.
