O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) reuniu-se com representantes da Infraero, na sede, em Brasília, nos dias 9 e 10 de julho, para realizar a última rodada de negociações da data-base 2015.
O Sina destaca que a atual situação econômica da empresa e do país tornou as negociações muito difíceis. O patrão não colaborou muito, o que fez o Sindicato ir buscar junto ao governo uma saída para poder concluir o processo negocial com a Infraero. Durante as negociações, o Sina foi recebido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ministério do Planejamento e Secretaria Geral da Presidência da República.
Logo no início das tratativas da data-base deste ano, a Infraero complicou o processo, ao colocar na mesa de negociação, pela primeira vez, o reajuste da tabela de FG e RG.
A tabela de FG e RG nunca foi uma prerrogativa do Sindicato, mas diante da iniciativa da Infraero, os representantes dos trabalhadores entenderam que ela teria que ser discutida. Para o Sina, a empresa usou essa manobra para tumultuar as negociações e atrasar o processo. E, de fato, a inclusão da tabela atrasou a conclusão dos trabalhos da data-base.
O Sina sabe que parte da categoria questionou a entidade por estar preocupada com os salários dos chefes. Todavia, nos quadros de associados do Sindicato, também estão os gestores da empresa, e a condição de chefe na Infraero é uma gangorra, onde nem sempre um chefe é chefe, ou um peão é peão.
Enfim, o impasse só foi resolvido quando o Sindicato propôs um aumento escalonado nas tabelas de FG e RG, diante da demonstração financeira da Infraero de que não teria orçamento para praticar um aumento linear para todos os cargos de gestão.
O Sindicato destaca, dentre as discussões da data-base deste ano, a proposta de um acordo com vigência de dois anos feita pela Infraero, com um indexador (gatilho) para a reposição da inflação em maio de 2016. A Infraero já havia divulgado abertamente a intenção de praticar, em maio de 2016, um reajuste com base no IPCA acumulado. Todavia, a empresa teve que voltar atrás após ser autuada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob alegação de descumprimento de uma lei federal, assinada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardozo, que determina que acordos prolongados não podem embutir nenhum tipo de indexador futuro.
Diante dessa situação, a Infraero incluiu na sua contraproposta que irá reunir-se com o Sindicato em maio de 2016 para discutir a inflação do período de 2015 a 2016, sendo garantido um adiantamento da inflação, na ordem de 2%, em janeiro de 2016.
Também está garantida nessa contraproposta a manutenção dos trabalhos das comissões do Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS), Plano de Saúde (PAMI) e Navegação Aérea.
O Sina lamenta a falta de empenho de alguns gestores da Infraero, que poderia ter feito a diferença para que o processo da data-base deste ano tivesse sido mais rápido. A contraproposta da Infraero, na íntegra, será publicada em breve, no site do Sina.
Veja abaixo o calendário das assembleias da data-base da Infraero, que iniciam na próxima quarta-feira (15/07) e serão concluídas em 21 de julho.