Jurídico

O processo de progressão especial promovido pelo SINA contra a INFRAERO teve movimentação processual, tendo sido publicada, na quarta-feira, 22 de outubro de 2014, decisão

Na segunda-feira, 6 de outubro, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, encaminhou uma petição jurídica ao Tribunal Superior do Trabalho (TST),

A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF) traduziu o texto do novo acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), o governo federal

De forma inédita, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu a um empregado os adicionais de periculosidade e insalubridade de forma acumulada. Até então, estava

Veja a explicação do Dr. Maurício de Freitas sobre a ação trabalhista do Sina em relação à progressão especial para os aeroportuários da Infraero:

O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) está montando o processo com o 2º lote da ação em prol da correção do Fundo de Garantia por

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei 13.015/2014, que visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça do Trabalho. A norma foi publicada,

O salário base para recebimento de verbas previdenciárias por anistiados deve corresponder ao último recebido pelo trabalhador na época de sua dispensa, corrigido pelo índice