Legislação

  A direção do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) reuniu-se, na última quarta-feira (21/10), com os diretores de Gestão e Operações da Infraero e suas

Foi publicada, nesta quarta-feira (14/01), no DOU, uma portaria da Anac que reajusta o valor das tarifas cobradas nos aeroportos administrados pela Infraero e nos

Veja na íntegra o artigo publicado pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, no site Dizer o Direito (LINK):

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu mais uma vez, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício

De forma inédita, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu a um empregado os adicionais de periculosidade e insalubridade de forma acumulada. Até então, estava

Veja a explicação do Dr. Maurício de Freitas sobre a ação trabalhista do Sina em relação à progressão especial para os aeroportuários da Infraero:

Os aeroportuários que atuam no Aeroporto de Juazeiro do Norte reclamam que a Infraero não fornece as ordens de serviço, que estabelecem os regulamentos e

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