Por Francisco Góes do Rio para Valor Econômico
Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), previstos para serem leiloados em 22 de novembro, oferecem uma percepção menor de risco de crédito aos agentes que vão financiar os investimentos nos dois terminais na comparação com um projeto novo. “São aeroportos que têm geração de caixa e um volume crescente de passageiros”, disse Leonardo Leão, gerente do departamento de logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES.
Galeão e Confins permitem, portanto, ao financiador dos investimentos trabalhar com uma percepção de risco de crédito menor, afirmou Leão. Ontem, 30/10, o BNDES divulgou as condições de apoio financeiro às empresas que ganharem a concessão dos dois aeroportos. Um ponto importante é justamente a taxa de risco de crédito embutida no custo do financiamento. Essa taxa, calculada de acordo com a classificação de risco da operação, vai ficar entre 0,40% e 2,87% ao ano. A taxa de risco de crédito vai depender da avaliação que o banco fará do consórcio vencedor.
Na primeira rodada de licitações de aeroportos de grande porte, que incluiu Guarulhos, Viracopos e Brasília, o intervalo da taxa de risco de crédito era maior, entre 0,46% e 3,57%, disse Marcela Guimarães Del Monde, economista do departamento de logística do BNDES. Leão, o gerente do departamento, disse que se verificou que era possível trabalhar com “conforto” com um teto menor para a taxa de risco de crédito em projetos de aeroportos como o do Galeão e de Confins. A taxa vai depender da agressividade do consórcio no leilão, do perfil das empresas e das condições de risco do projeto.
O BNDES fixou as condições de apoio valendo-se da experiência adquirida na primeira rodada de licitações de aeroportos. Também considerou estudos contratados pelo governo para subsidiar o leilão do Galeão e Confins. Marcela disse que o índice mínimo de cobertura da dívida pode cair para 1,2 se o vencedor utilizar debêntures de infraestrutura na montagem das fontes de financiamento para o projeto. Na primeira rodada, o índice mínimo de cobertura da dívida era de 1,3, ou seja, a geração de caixa tinha que ser 1,3 vezes o serviço da dívida (juros mais amortização).
O novo índice é uma forma de o banco estimular a participação de financiadores privados. A participação do BNDES no apoio aos concessionários do Galeão e Confins irá até 70% dos investimentos financiáveis, de acordo com as políticas operacionais do banco. As condições anunciadas são válidas para o primeiro ciclo de investimento nos dois aeroportos, de até cinco anos após a assinatura do contrato de financiamento. A estimativa é que Galeão e Confins demandem R$ 5,2 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente, em investimentos, ao longo da concessão.
Leão disse ainda que o banco vai ser mais pró-ativo na análise dos empréstimos-ponte, financiamentos válidos para a etapa inicial dos projetos. A ideia é encurtar o prazo de aprovação. Na primeira rodada, passaram-se cerca de cinco meses entre a assinatura dos contratos de concessão e a contratação dos empréstimos-ponte. “Acreditamos que podemos ganhar dois meses de prazo [até a aprovação do empréstimo-ponte]”, disse Leão. Segundo ele, logo depois da declaração do vencedor, o consórcio poderá protocolar no banco carta-consulta solicitando o empréstimo-ponte. A partir daí, o banco fará a análise do pedido.