Audiência no TST: ministro apresenta proposta para empresa e aeroportuários

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Hoje, 06/08, foi realizada a primeira audiência de conciliação entre o Sina e a direção da Infraero, intermediada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ministro Antônio José Barros Levenhagem, em Brasília.

O ministro em sua explanação inicial exortou a todos a buscarem o entendimento pela via da negociação, ponderando tanto quanto a posição patronal apresentada pela empresa, quanto a situação dos empregados defendida pelo nosso Sindicato.

Inicialmente, o ministro elegeu como ponto de partida a discussão em torno do Plano de Assistência Médica da Infraero/PAMI. Após ouvir atentamente as ponderações das partes, sugeriu a permanência do plano de saúde em nosso Acordo Coletivo em sua integralidade, o que foi aceito por parte da empresa. Ainda quanto ao tema, o ministro propôs a criação de uma comissão paritária (três membro do Sindicato e de três representantes da empresa) a fim de entabularem estudos com vistas ao aprimoramento do mesmo e do plano odontológico, no prazo de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses.

Isso não significa que haverá mudanças em nossos planos de saúde e odontológico, pois o SINA como parte da Comissão Paritária e com poder deliberativo não aceitará qualquer tipo de redução de cobertura dos planos ou uma despesa maior da parte de nós, trabalhadores/as.

Retomados os debates sobre a proposta econômica, o vice-presidente do TST, Antônio José de Barros Levenhagen, fez uma proposta de acordo com validade de dois anos. Os salários seriam corrigidos pela inflação até maio, de forma retroativa e imediata. Em maio de 2014, os salários teriam novamente a correção da inflação pelo IPCA.

Ainda conforme a proposta do Ministro, em janeiro de 2014, a Infraero concederia aos funcionários um aumento real de 3%, e, em janeiro de 2015, outro aumento real de 3%. Já benefícios como auxílio-creche, alimentação e combustível seriam reajustados pelo IPCA.

Ficou para quinta-feira, 08/08, às 10 horas, uma nova discussão entre os representantes, ao tempo que a empresa apresentará um cronograma de implantação de revisão salarial de cargos que compõem o PCCS em avaliação. Assim como, após sua análise, apresentará uma posição no que se refere aos termos da  proposta efetuada pelo ministro, no que tange ao aumento real. Nesta oportunidade, a Infraero apresentara uma proposta de abono em ticket alimentação.

Por fim, o Sina destaca que a greve vitoriosa, mesmo com as restrições da liminar será mantida até o fechamento das Assembleias, que ocorrerão no dia 09/08, às 10h, em todos os aeroportos da Rede,  que irão decidir sobre o rol de propostas apresentadas  junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Vale destacar que tanto o ministro como a empresa estão valorizando a proposta de Acordo Coletivo válida para 02 anos por que os impactos financeiros estarão sendo amortizados e diluídos em um período maior de exercício administrativo e financeiro.

Se a empresa fechar o Acordo somente por um ano esse impacto se tornaria totalmente inviável por que ambos estão considerando que, dentro do cenário das concessões já realizadas, a partir do ano que vem a Infraero começará a resgatar uma pequena parte do investimento pesado que a empresa é obrigada a realizar dentro do período atual.

Por fim, todo esse cenário de negociação será avaliado pela categoria aeroportuária como um todo. E ficou muito claro na audiência que o SINA alertará e debaterá com os trabalhadores/as todos os riscos e possibilidades e reafirmará a posição do Sindicato como um instrumento de organização, mas principalmente da vontade e da decisão soberana da nossa categoria.

Quanto à greve, o movimento paredista está mantido até que as Assembleias decidam o nosso destino.

Aguardem mais informações!

Confira a Audência de Conciliação no TST:

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