A minha responsabilidade neste momento como presidente do SINA foi o que me fez decidir a escrever esta nota, na tarde deste sábado, 10/08, tendo em vista as Assembleias da nossa categoria que ocorrerão em todo o Brasil na próxima segunda-feira, 12/08, às 10h da manhã.
A minha vontade depois de ouvir a proposta final na mesa de conciliação, como aeroportuário que sou, era de continuar a greve e dar aos patrões o que eles merecem depois de fazerem uma contraproposta tão aquém da Pauta de Reivindicações que aprovamos no mês de março.
Mas algo me chamou a atenção em relação a essa contraproposta da Infraero. A primeira coisa que percebi foi que a própria empresa não fez uma defesa contundente da sua oferta. E a partir dessa linha de pensamento comecei a dividir minha visão estratégica diante desses embates envolvendo mediação que muitas vezes a proposta do inimigo não é o seu objetivo.
E partindo desse princípio chamo a todos/as para refletirem em um cenário que rejeitaremos a proposta e continuamos em greve.
O próximo passo, então, será o julgamento que terá uma composição de três juízes (turma) sorteados e dentre eles um relator da sentença. O vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que neste momento está na condição de mediador poderá ficar fora, pois não temos a garantia de que ele estará entre os sorteados.
Estou desenhando este cenário para ajudar na formulação da decisão que cada um/a deverá tomar.
Seguindo adiante, agora vem os fatos. Primeiro, a proposta que foi apresentada volta à estaca zero. Segundo, como já fomos alertados na primeira audiência de conciliação (vide vídeo) o Tribunal está impedido de conceder aumento real nesses casos por que o Supremo Tribunal Federal/STF não autoriza o TST a sentenciar dessa forma. Terceiro, analisei algumas sentenças recentes do TST e não vi vantagem nenhuma para os trabalhadores, na maioria eles julgaram a greve como legal mas sentenciaram o retorno imediato aos postos de trabalho, como também a compensação dos dias parados (nossa greve já dura 15 dias).
Quem sairia ganhando diante de um quadro como esse? Evidentemente, estou falando da nossa situação atual.
Na proposta medíocre que temos até o momento com 1,0% de ganho real em setembro/2013 e 1,5% de ganho real em setembro de 2014, mais 04 talões de vale alimentação em forma de bônus e o reenquadramento parcial para PEM’s, Analistas de Sistema e Médicos do Trabalho, o acordo estaria desfeito e caberia só à Infraero a decisão de concedê-los ou não.
Mas esse não é o prejuízo maior que teremos. Na minha opinião o único ponto positivo desse acordo conciliado está no fato de garantir ao Sindicato, inclusive com poder deliberativo, compor as duas Comissões Paritárias que vêm por aí. A primeira que iniciará seus trabalhos em setembro/2013 para tratar da questão do nosso Plano de Saúde e Odontológico, onde o SINA terá como derrubar a proposta da empresa e garantir que tudo continue como está. Ou seja, o Plano continuará no modelo participativo sem a diminuição da sua cobertura de atendimento.
A segunda Comissão que me refiro é a do PCCS e esta terá a tutela (responsabilidade) do próprio ministro do TST, Antônio Levenhagen, e nela poderemos com o poder deliberativo que teremos realmente construir um Plano de Cargos e Salários de forma mais justa para todos: PSA’s, Engenheiros, Cargos de Nível Técnico, Navegação Aérea, Analistas Superiores dentre outros.
Mas voltando à sentença de um julgamento onde não teremos nenhum controle sobre a decisão dos magistrados, creio que será muito difícil eles darem a garantia da nossa participação nas condições que relatei nas Comissões Paritárias.
Depois disso tudo processado na minha cabeça, cheguei à conclusão que para a Infraero será um grandioso negócio a rejeição dessa proposta medíocre feita por ela mesma, por que o objetivo é outro: a sentença do TST diminuirá muito o custo do Acordo Coletivo e tirará estrategicamente a participação dos trabalhadores/as nos encaminhamentos que a empresa dará tanto ao Plano de Saúde quanto ao PCCS.
Para finalizarmos esta nota peço licença à categoria para fazer um desabafo neste momento.
Como já disse, do lado da empresa nem sempre a proposta é o objetivo, mas identifico de forma muito clara que do nosso lado, dos trabalhadores/as, infelizmente também nos deparamos com indivíduos que têm o discurso pleiteando melhorias e respeito, mas por trás desse discurso ideológico e dessa militância fervorosa pode estar um objetivo duvidoso.
Em um momento como esse onde estamos unidos e que a massa aeroportuária tem demonstrado uma determinação e uma força corajosa que está fazendo os poderosos da empresa e do governo tremerem, temos que nortear nossa decisão dentro de uma responsabilidade muito grande. Afinal, vamos envolver indiretamente as nossas famílias, muito embora essa última instituição que mencionei (família) ande meio fora de moda.
Ainda, acredito na minha e preservo ela ao máximo. E nem sempre faço aquilo que quero por que as consequências poderão vir atingir aqueles que tenho responsabilidade e estimo.
Como falei no início, relutei muito para escrever esta nota por que, embora não tenha mandado e nem mandarei orientação para defender a proposta da empresa aos 170 dirigentes do SINA que conduzirão os trabalhos nas Assembleias, já estamos sendo taxados de “sindicato vendido”, que já recebemos dinheiro para defender a proposta, tem gente dizendo até que cada diretor do SINA ganhou um carro zero km para fazer a defesa.
É lamentável que tais acusações sejam colocadas em um momento como esse por que não acrescentam absolutamente nada para aquilo que a classe trabalhadora aeroportuária busca.
O SINA e sua direção reafirmam e reafirmará sempre que somos um instrumento da vontade dos trabalhadores/as e que se a proposta for rejeitada e a deliberação for a continuidade da greve marcharemos ombro a ombro e lado a lado. E não teremos limites para continuar no enfrentamento. Mas se a estratégia da categoria trouxer os prejuízos que mencionei, vamos todos dividir essa responsabilidade. Senão será muito cômodo para os covardes querer achar culpados pela estratégia equivocada da guerra.
E por falar em guerra , estamos no meio de uma e lembro que é fundamental neste momento termos do nosso lado a energia e a adrenalina dos mais jovens. E é essencial a sabedoria e a prudência dos mais velhos que sabem que o resultado não esperado de uma batalha não define a guerra.
Digo isso por que como o Acordo proposto é para 2 anos em relação à Data Base, alguns guerreiros nossos estão dizendo que desta forma estaremos disperdiçando o momento da Copa do Mundo no Brasil para protestarmos de maneira forte e contundente reivindicando os nossos direitos. E por isso lembro a todos/as que nesse período futuro estaremos bem no meio das discussões do PCCS, como também da PLR. E essas duas demandas por si só já serão motivo suficiente para voltarmos com uma campanha forte de paralisação e manifestações dentro dos aeroportos.
Diferente de Cazuza (cantor) eu não preciso de uma ideologia qualquer para viver. Eu vivo em função de uma ideologia que tem objetivo e estrategia para atingí-la.
Termino enviando a todos/as uma mensagem que recebi de um companheiro da base aeroportuária e que tem tudo a ver com a decisão que todos nós tomaremos nas Assembleias de segunda-feira, 12/08.
“O mínimo que esperamos como trabalhadores é que cada um honre seu voto, pondere ao votar e seja coerente com o que votou. Votar em greve pros outros fazerem é a maior covardia! E outra: a Assembleia é soberana nas suas decisões. Quem votou pra começar que tenha a dignidade de decidir pelo fim ou permanência.”
Posso estar completamente errado na minha visão e entendimento do momento. O cargo de presidente do SINA para mim é um exercício de solidão que supero em nome da responsabilidade que tenho, mas há momentos que é necessário me expor para todos/as por que sou humano e respeito ao máximo a decisão da maioria dos meus pares.
Saudações Sindicais,
Francisco Lemos
Presidente do SINA
