Começou na última sexta-feira (06/05) a Audiência Pública nº 09/2016 promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discussão da minuta de edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS) – Salgado Filho (SBPA); Salvador (BA) – Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV); Florianópolis (SC) – Hercílio Luz (SBFL); e Fortaleza (CE) – Pinto Martins (SBFZ).
Os quatro aeroportos respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O edital foi publicado no Diário Oficial a União do dia 6 de maio. (Clique aqui para acessar o edital)
Os valores mínimos de outorga, previstos na minuta do leilão, somam R$ 4,111 bilhões. Para o aeroporto de Porto Alegre, o valor mínimo é de R$ 729 milhões; para o aeroporto de Salvador a outorga foi fixada em R$ 1,490 bilhão; para o aeroporto de Florianópolis o lance mínimo será de R$ 329 milhões, e para o aeroporto de Fortaleza, de R$ 1,563 bilhão.
Os investimentos ao longo da concessão desses aeródromos são estimados em R$ 6 bilhões. A Infraero não será acionista das concessionárias nesse leilão. As datas e locais das audiências públicas presenciais já foi divulgada.
Em Fortaleza (CE), a audiência será realizada em 19 de maio, às 10 horas, no auditório da Secretaria do Esporte do Governo do Estado do Ceará, que fica na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, no bairro Castelão.
Em Salvador (BA), será no dia 20 de maio, às 13 horas, no auditório da Infraero, no Mezanino do Aeroporto Internacional de Salvador, Praça Gago Coutinho, s/n, bairro São Cristóvão.
Em Porto Alegre (RS), a audiência acontece em 2 de junho, às 10 horas, no auditório do Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC, na Avenida Severo Dullius, nº 1244, bairro São João.
Em Florianópolis (SC), será no dia 3 de junho, às 13 horas, no Florianópolis Palace Hotel, situado na Avenida Artista Bittencourt, nº 14, Centro.
Por fim, em Brasília (DF), acontece no dia 6 de junho, às 10 horas, no auditório da sede da Anac, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar – Ed. Parque Cidade Corporate.
As inscrições de interessados em manifestar-se verbalmente durante as sessões
presenciais deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico concessoes.poa-ssa-flnfor@anac.gov.br, até as 18h de 13 de maio, para as sessões presenciais de Fortaleza (CE) e Salvador (BA); até as 18h de 27 de maio, para as sessões presenciais de Porto Alegre (RS) e
Florianópolis (SC); e até as 18h de 1º de junho, para a sessão presencial de Brasília (DF).
Saiba mais em: http://www.anac.gov.br/noticias/edital-de-concessao-de-aeroportos-entra-em-audiencia
