O acordo foi assinado no dia 25 de julho, em Brasília, após diversas rodadas difíceis de negociação.
As negociações entre o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) e a concessionária Inframérica, pela data-base dos trabalhadores que atuam nos aeroportos de Brasília (DF) e São Gonçalo do Amarante (RN), foi marcada por rodadas muito difíceis e intensas.
A data-base da categoria é 1o de maio. Em 2018, na mesma época em que o Sindicato iniciava as discussões sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com as concessionárias privadas, a entidade enfrentava, pela primeira vez na história da categoria, a sobreposição das negociações do ACT na Infraero. O Sindicato, nesse contexto, reuniu-se com uma bancada patronal privada inspirada pela nova CLT, disposta a modificar cláusulas e diminuir os direitos expressos no ACT.
As negociações com a Infraero duraram, ao todo, um ano e três meses, incluindo dez meses de mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e foram concluídas com a assinatura do ACT tanto para 2018 quanto para 2019. Mesmo em meio a enormes dificuldades nas negociações com o governo e a Infraero, o Sina não fugiu da agenda de negociação com as concessionárias privadas. “A batalha na Infraero se deu paralela às negociações com argentinos e outros hermanos”, comenta o presidente do Sina, Francisco Lemos.
A expectativa do Sindicato, num primeiro momento, foi de que as negociações com as concessionárias privadas viessem a tomar o mesmo rumo da Infraero: a mediação judicial. Contudo, junto à Inframérica, os representantes sindicais do Sina Vitor Hugo e Carolina Barbosa, orientados pela direção da entidade, conduziram a assembleia na base de Brasília para dar conhecimento aos trabalhadores das dificuldades da negociação do ACT e discutir também o plano de participação nos resultados (PPR). Dali em diante, a representação e a direção sindical seguiu a negociação direta com a concessionária e conseguiu sensibilizar a empresa a rever sua proposta de retirada de direitos dos trabalhadores, ou de reajuste zero nas cláusulas econômicas.
“A Inframérica percebeu, através da argumentação do Sina, que retirar direitos do ACT geraria desdobramentos ruins para todos e ninguém sairia vitorioso. Nossos companheiros de Brasília conseguiram, depois de muita luta, uma nova proposta da empresa, dessa vez decente e possível de ser levada às assembleias para deliberação, sendo que foi também uma proposta sensível à questão do custeio sindical”, ressalta Lemos.
Assim como ocorreu nas negociações com a Infraero, foi incluído no ACT da Inframérica uma cláusula de contribuição negocial para custeio da luta sindical. Na Inframérica, como não houve mediação judicial na data-base, foi possível estabelecer que aqueles que quisessem, associados ou não ao Sindicato, se manifestar por escrito com a carta de oposição o pudessem fazer. “Os trabalhadores de ambas as localidades foram muito conscientes e a maioria expressiva contribuiu com meio dia de trabalho a favor do Sindicato, sem se opor”, salientam os sindicalistas.
Na assembleia em São Gonçalo do Amarante, que contou com a presença de Lemos e Vitor Hugo, a proposta final do ACT 2018 foi aprovada por unanimidade. Em Brasília, foi aprovada com ampla maioria, tendo apenas 4 votos contrários e 4 abstenções.
O acordo foi assinado em 25 de julho, em Brasília, com vigência até 2020, e representa uma importante vitória do Sina e de todos os aeroportuários de ambas as localidades, que garantiram a correção salarial, além do reajuste do vale-combustível equivalente ao aumento do preço nas bombas no mesmo período. “Destacamos a participação intensa da nossa categoria nos aeroportos sob gestão da Inframérica, participando ativamente das assembleias e balizando a união, coragem e responsabilidade que movem a gestão da nossa entidade. Conseguimos garantir nenhum direito a menos e essa vitória é de todos nós”, completa Lemos.
Veja aqui o ACT firmado com a Inframérica para o Aeroporto de Natal
Em breve, será publicado o ACT Inframérica Brasília.
