“Chora na rampa” é o título de uma antiga música do saudoso Adoniran Barbosa e também o nome de uma escola de samba fundada em 1990 em Campo Grande no Rio de Janeiro. Podemos dizer que a primeira rodada em 2016 para discutir as cláusulas econômicas da data-base 2015/17 com a Infraero, que ocorreu em 9 de junho, foi puro choro descendo a ladeira. A reunião contou com a participação do diretor de Gestão, Angelino Caputo, e foi realizada no Aeroporto Internacional de Salvador-BA.

A rodada, aguardada há meses, já que a data-base é em 1º de maio, foi considerada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) como extremamente frustrante: “um muro de lamentações”, segundo os sindicalistas.

“A bancada patronal debulhou um verdadeiro rosáreo de lamentos, de falta de recursos, e afirmou que ainda não tem um norte do governo federal interino e que a retirada dos aeroportos rentáveis da rede deixou o caixa da Infraero minguado”, explica o presidente do Sina, Francisco Lemos. “Só que não foram os aeroportuários/as que criaram essa situação, e sim o governo e os gestores da Infraero. Pelo contrário, lutamos contra esse cenário e não vamos pagar essa conta, ficando reféns de desculpas”, completa.

Antônio Claret de Oliveira, novo presidente da Infraero, prometeu recentemente em discurso levantar o moral dos trabalhadores da estatal, mas isso só acontecerá se ele respeitar de fato os trabalhadores, garantindo-lhes uma reposição justa salarial e a preservação dos empregos e direitos.

O Brasil irá sediar esse ano as Olimpíadas e Paraolimpíadas. Milhares de pessoas, entre atletas, jornalistas, turistas, autoridades virão ao país para participar dos eventos, passando pelos aeroportos.

Lemos ressalta que “o mundo espera eficiência logística do nosso país nesses eventos, porém, com as pancadas, as injustiças e o desrespeito com que a nossa categoria vem sendo tratada, não podemos garantir sorrisos aos passageiros. Só consegue sorrir numa situação dessas quem é bobo ou palhaço”.

Dentre as alegações de crise, a Infraero cita que precisa dar conta de uma dívida com a União relacionada à retenção do Adicional de Tarifa Aeroportuária. Contudo, há um projeto de lei em tramitação (o PL de Conversão nº 13, de 2016), que versa sobre a extinção do adicional e a ampliação do capital estrangeiro na aviação civil para 49%, e no seu artigo 8º garante que “ficam remitidos os débitos decorrentes do Adicional de Tarifa Aeroportuária” (…) acumulados pela Infraero, entre 1º de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2016.

Se tiver que repassar esses recursos à União, a Infraero de fato iria à bancarrota. Por isso, o Sindicato se mobilizou e participou das discussões realizadas com vários grupos políticos no Congresso sobre esse PL, que “cria” uma forma da Infraero liquidar essa dívida, uma anistia da dívida contraída entre 2013 e 2016.

O PL foi aprovado no dia 8 de junho, em Comissão do Congresso, e vai agora para Plenário.

“O que a direção da Infraero fez para resolver esse tema? Isso demostra a inércia da diretoria da Infraero em defender a estatal. Se o Sindicato conseguiu dialogar com a classe política em defesa dos interesses dos aeroportuários, por que a direção da Infraero não pode articular-se em busca da anistia”, questiona Lemos. O Sina espera agora que o PL seja aprovado em Plenário.

Até o momento, o que a Infraero apresentou de proposta aos aeroportuários foi zero % de aumento.

A Infraero solicitou mais prazo para construir, oficializar e apresentar uma contraproposta ao Sindicato. O Sina tem expectativa que uma nova rodada de negociações, mais produtiva, possa ocorrer ainda este mês. “Alertamos que não voltaremos aos velhos tempos de FHC e do PMDB e não aceitaremos encaminhar em assembleia proposta de cala boca, de abono salarial, que naquele tempo foi tão comum”, ressalta Lemos. “Nesse período, a categoria teve uma redução no poder de compra dos salários de cerca de 48%”, afirma o sindicalista.

“Se não houver avanços, uma greve pode estar à vista, nos principais aeroportos do país, no segundo semestre do ano. Por enquanto, a tocha olímpica corre. Não sabemos aonde o fogo pode chegar e a quem pode queimar ou chamuscar. Esperamos que ela apenas acenda a chama da pira olímpica no Rio de Janeiro”, completa o sindicalista.

As cláusulas sociais do ACT com a Infraero estão garantidas até 2017 e não fazem parte das negociações dessa data-base.