Concessionárias pedem para não pagar outorgas

As concessionárias dos seis aeroportos privatizados pelo governo pediram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para não pagar a outorga este ano. A informação foi divulgada hoje, em matéria publicada às 12h, no site do jornal Folha de São Paulo.

Se aprovado o calote pela Agência, as concessionárias deixarão de pagar cerca de R$ 2,3 bilhões, segundo a matéria. Não há prazo para a Anac avaliar o pedido, feito pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa).

A queda no número de passageiros do ano estaria abalando o caixa das concessionárias, que cumpriram com o pagamento das outorgas (que é anual), normalmente, até o ano passado.

Os seis aeroportos concedidos à iniciativa privada são: São Gonçalo do Amarante (RN), concedido em 2011; Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF), concedidos em 2012; e Galeão (RJ) e Confins (MG), concedidos em 2014.

O dinheiro das outorgas pagas pelas concessões é destinado ao Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) e utilizado, por exemplo, nas obras em pequenos e médios aeroportos regionais no país.

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