Por Alessandra Saraiva para Valor Econômico
A participação de 49% da Infraero nos consórcios de administração dos aeroportos, que foram e os que ainda serão licitados, representa um peso para o Tesouro Nacional, que é quem faz o aporte proporcional a esse percentual, admitiu o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. Ele fez a observação durante seminário sobre infraestrutura ontem, 22/10, no Rio, ao falar sobre os modelos de concessão, em sua palestra durante o evento. “É um sacrifício para o País cumprir os 49%”, afirmou.
Pela proposta orçamentária para o ano que vem, a previsão do Ministério do Planejamento é que a Infraero receba um aporte recorde de R$ 1,969 bilhão em 2014, dos quais R$ 1,669 bilhão vão para investimentos em terminais administrados pela estatal. Outros R$ 300 milhões serão destinados a integralizar o capital acionário das concessionárias privadas dos aeroportos, nos quais a Infraero detém participação de 49% e precisa aplicar recursos para não perder sua fatia a outros acionistas.
Mais tarde, após sua participação no evento, quando questionado por jornalistas se essa parcela de participação da Infraero poderia se reduzir ou até mesmo desaparecer no futuro, se houver algum tipo de mudança no modelo de concessão, o ministro foi cauteloso. “O futuro a Deus pertence. O que temos é que buscar boas alternativas, bons caminhos. Existem aqui [no evento] pessoas que têm oposição, acham que não é uma boa prática, e eu acentuei esse fato”, disse, para em seguida complementar. “É uma prática e um modelo que o governo adotou e ele tem ônus, tem peso para o governo. A Infraero não é uma empresa capitalizada e o Tesouro é que cobre isso”, admitiu.
No evento, o ministro foi questionado ainda se o governo estaria atento a uma possível disparada nos preços das passagens aéreas, tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo em 2014 no País, que atrairá turistas do mundo todo, e observou que o mercado é livre. No entanto, frisou que o Ministério do Turismo, a Advocacia Geral da União, a Secretaria de Aviação Civil e a Casa Civil e o Ministério da Fazenda estão acompanhando de perto o tema, para que os preços não se tornem abusivos. “Não vai ter controle de preços, mas não vai se permitir abuso”, disse.
O ministro foi indagado ainda se teria alguma notícia sobre um possível pacote de ajuda às empresas aéreas, com linhas mais favoráveis de financiamento. “Por enquanto não”, limitou-se a dizer.
